símbolos nacionais
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Élsio Menau, um jovem artista, apresentou na exposição colectiva de finalistas de Artes Visuais da Universidade do Algarve, uma peça artística intitulada Portugal na forca, em que a bandeira portuguesa surge pendurada de uma forca de madeira. Essa peça tinha estado antes exposta num terreno particular em Faro, tendo sido então apreendida pela GNR. Na exposição de fim de curso, a obra foi classificada com 17 valores pelo júri. Actualmente corre um processo em tribunal, que pode terminar com a prisão do artista, o qual é acusado de, com a sua obra, ter feito uma suposta ofensa à bandeira nacional, prevista no n.º 1 do artigo 332 do Código Penal, que determina: “Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.” (PÚBLICO, 24/06/2014. As questões colocadas por esta notícia do PÚBLICO são múltiplas e complexas. Antes de tudo o mais está aqui em causa um conflito basilar das sociedades democráticas: deverá uma lei prevalecer sobre a liberdade ou pelo contrário a liberdade legalmente regulada é um princípio inviolável em democracia?
