símbolos nacionais
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Não são de hoje as polémicas sobre a forma como este símbolo nacional é tratado ou maltratado, e já tivemos inclusive, no passado, casos de condenação, como o de um jovem que em 2004 queimou uma bandeira numa manifestação antitouradas. Uma bandeira “enforcada” num cadafalso veio relançar o debate sobre o respeito para com os símbolos nacionais. O respeito, ou a falta dele, e até o conceito do que é um símbolo nacional estão tipificados na lei. No artigo 11.º da Constituição lê-se que “a Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910”.
